Legal
Termos e Condições
1. Identificação
Este sítio é propriedade do Roof Design Studio, atelier de arquitetura e design de interiores com sede em Campo Mártires da Pátria 61, 1150-226 Lisboa, Portugal.
2. Utilização do sítio
Os conteúdos têm caráter informativo e podem ser atualizados a qualquer momento. As imagens de projeto são meramente ilustrativas e não constituem proposta contratual.
3. Propriedade intelectual
A marca, o logótipo, os desenhos, as fotografias e os restantes conteúdos estão protegidos por direitos de autor. A reprodução, total ou parcial, carece de autorização escrita do atelier.
4. Serviços e propostas
Cada serviço é objeto de proposta individual, com âmbito, honorários, faseamento e prazos definidos por escrito e aceites por ambas as partes antes do início dos trabalhos.
5. Reclamações e resolução de litígios
Está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A lista atualizada das entidades está disponível no Portal do Consumidor.
6. Lei aplicável
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.